top of page

Quais documentos são necessários para a compra de um imóvel?

Foto do escritor: Construtora Bracco
Construtora Bracco
há 11 minutos
5 min de leitura

Este artigo apresenta os principais documentos necessários para a compra de um imóvel, incluindo aqueles do comprador, do vendedor e da propriedade. O conteúdo explica a finalidade de cada documento e destaca os cuidados para verificar a regularidade da negociação. O texto também aborda as diferenças entre a documentação exigida em compras à vista e financiadas, além de esclarecer o papel da escritura e do registro na transferência da propriedade. 


A negociação de um apartamento ou casa não acaba na localização, no preço ou nas características da propriedade. Antes de fechar negócio, é necessário reunir e conferir os documentos para realizar a compra do imóvel, verificando se está tudo regular e reduzindo o risco de problemas futuros.

Essa etapa merece atenção, porque pendências documentais tendem a atrasar a assinatura do contrato ou até impedir a transferência da propriedade. Por isso, conhecer as exigências com antecedência é um modo de organizar o processo e tomar decisões com mais segurança.

Quer entender mais sobre o assunto? Siga a leitura deste artigo e veja os principais documentos necessários para a compra de um imóvel!


Quais são os documentos necessários para a compra de um imóvel?

Uma transação imobiliária envolve documentos do comprador, do vendedor e do imóvel. Confira quais são os principais!


Documentos do comprador

Os documentos do comprador são solicitados desde as primeiras etapas da negociação. Eles permitem confirmar a identidade de quem pretende adquirir o imóvel e registrar corretamente os dados a serem utilizados no contrato.

Entre os principais estão:


●        RG e CPF: identificam o comprador e são utilizados na elaboração dos documentos contratuais;

●        Certidão de nascimento ou casamento: comprova o estado civil e o regime de bens, que influenciam a forma como o imóvel será registrado e, no financiamento, a participação do cônjuge no contrato;

●        Comprovante de residência: confirma o endereço informado para o cadastro e a negociação;

●        Comprovante de renda: utilizado principalmente quando há solicitação de financiamento imobiliário.

Dependendo do estado civil, ainda podem ser solicitadas certidões atualizadas, averbações de divórcio e documentos do cônjuge.

Quando a compra é realizada por uma pessoa jurídica, a documentação muda. Nesse caso, são solicitados documentos da empresa, como CNPJ, contrato ou estatuto social atualizado e identificação dos representantes.


Documentos do vendedor

Os documentos do vendedor servem para confirmar sua identidade e a capacidade de realizar a venda e verificar se há situações que possam comprometer a negociação. Essa verificação é importante mesmo quando a propriedade apresenta situação registral regular.

Esses documentos costumam ser analisados antes da assinatura do contrato de compra e venda ou da escritura.

Se o vendedor for uma pessoa física, os principais documentos incluem RG, CPF, certidão de estado civil e, quando aplicável, documentos do cônjuge. Também podem ser solicitadas certidões judiciais, fiscais e de protestos.

Essas certidões são úteis para identificar processos, dívidas e outras situações que merecem análise antes da compra. A existência de uma pendência não significa necessariamente que a venda esteja impedida, embora possa exigir esclarecimentos adicionais.

Quando o vendedor é uma empresa, como uma construtora ou incorporadora, a documentação inclui CNPJ, contrato ou estatuto social e certidões fiscais e judiciais.


Documentos do imóvel

Verifique a documentação da propriedade antes de eventual pagamento ou assinatura, de preferência logo no início da negociação. Isso permite identificar quem é o proprietário, quais são as possíveis restrições e se as características registradas correspondem ao imóvel negociado.

Os principais documentos são:


●        Matrícula atualizada: apresenta a identificação do imóvel, sua titularidade, o histórico dos registros e eventuais restrições ou ônus registrados;

●        Certidão de ônus reais: utilizada para verificar a existência de hipotecas, penhoras e outras restrições registradas. Essas informações também podem constar de uma certidão atualizada da matrícula, conforme a modalidade emitida pelo cartório;

●        Documentação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): permite conferir os dados cadastrais do imóvel e, com a certidão de débitos municipais, verificar a existência de pendências tributárias;

●        Declaração de quitação condominial: possibilita verificar a existência de débitos relacionados ao condomínio, que podem ser cobrados do novo proprietário;

●        Habite-se: atesta que a construção foi concluída e considerada habitável pelo município, conforme a legislação local.


Para imóveis em construção, outros documentos ganham importância, especialmente o registro da incorporação e o memorial descritivo.

O memorial merece atenção de quem pretende adquirir um apartamento na planta. Isso porque ele apresenta os materiais, os acabamentos e as características construtivas que devem ser observados antes da assinatura do contrato.

Nesse momento, vale conhecer as possibilidades de personalização oferecidas pela construtora. No Practical Life Jardim Prudência, da Bracco, por exemplo, os compradores conseguem avaliar adaptações durante a construção, conforme as condições técnicas do projeto.


O que muda na documentação para compra à vista ou financiada?

Na compra à vista, o processo se concentra na identificação das partes, na conferência documental e na formalização da transferência da propriedade. Entretanto, isso não elimina a necessidade de verificar certidões, débitos ou restrições, como visto.

Já no financiamento imobiliário, a instituição financeira realiza verificações adicionais para avaliar o comprador e a propriedade. Além dos documentos básicos, podem ser solicitados:


●        Comprovantes atualizados de renda;

●        Declaração de Imposto de Renda e recibo de entrega;

●        Extratos bancários, conforme a análise;

●        Documentos para utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quando for o caso.


O financiamento ainda envolve a avaliação da propriedade, que serve de referência para a instituição financeira determinar as condições da operação. As exigências variam conforme o banco, o perfil do comprador e as características do imóvel.

Na prática, o financiamento costuma seguir uma sequência própria: análise de crédito, avaliação do imóvel, análise jurídica da documentação e assinatura do contrato com o banco. Até a quitação, o imóvel fica como garantia da operação, o que também é anotado na matrícula.


Qual é a diferença entre escritura e registro do imóvel?

Escritura e registro são etapas distintas da formalização imobiliária. A escritura pública é um documento elaborado no Tabelionato de Notas. Ela formaliza a negociação, identifica as partes, descreve o imóvel e registra as condições acordadas para a compra e venda.

Apesar disso, nem toda compra imobiliária exige escritura pública. Em determinadas operações, como financiamentos imobiliários previstos em lei, o próprio contrato bancário pode ter efeitos de escritura pública. Nesses casos, não é preciso elaborar uma escritura separada.

Já o registro da transferência é realizado no Cartório de Registro de Imóveis competente. Essa é a etapa que efetiva a transferência da propriedade para o comprador, conforme estabelece o artigo 1.245 do Código Civil.

Portanto, assinar a escritura ou o contrato não significa que a propriedade já foi transferida. O título precisa ser levado a registro, respeitando as exigências legais aplicáveis. A formalização também envolve despesas como o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e os custos do cartório.

Conhecer os documentos necessários para a compra de um imóvel ajuda a identificar pendências, organizar cada etapa e reduzir riscos durante a negociação. A conferência das informações do comprador, do vendedor e da propriedade é um cuidado relevante para a segurança da operação.



Comentários


FALE CONOSCO

Obrigado pelo envio!

logo.png

Rua Tavares Cabral, 102 - Conj 73-74 - Pinheiros, São Paulo - SP  05423-030
 (11) 3094-3800

bottom of page