Alienação fiduciária: o que é e como funciona?

Este conteúdo explica o que é e como funciona a alienação fiduciária no financiamento imobiliário, detalhando a relação entre comprador, instituição financeira e imóvel. O artigo aborda o uso da unidade durante o pagamento, o que acontece após a quitação e quais são os procedimentos em caso de inadimplência. Ainda, o material apresenta um exemplo prático para facilitar o entendimento sobre o assunto.

Entender o que é e como funciona a alienação fiduciária é um passo importante antes de contratar um financiamento imobiliário. Ela define como o bem ficará vinculado ao crédito enquanto houver parcelas a pagar.

É essencial analisar entrada, juros e prazo, mas esse cuidado não basta. Também é preciso compreender a garantia prevista no contrato, o que acontece até a quitação e quais são os riscos envolvidos no atraso no pagamento das prestações.

Na sequência, confira o que é alienação fiduciária no financiamento imobiliário e como ela funciona!

O que é alienação fiduciária no financiamento imobiliário?

A alienação fiduciária no financiamento imobiliário é uma garantia em que o imóvel fica juridicamente vinculado ao credor (banco) até a quitação da dívida. Porém, o comprador mantém a posse direta do bem, podendo morar nele e usar a unidade normalmente.

Essa condição, vale observar, consta na matrícula do imóvel, documento que reúne informações jurídicas da casa ou do apartamento. A garantia passa a existir somente após sua formalização no Cartório de Registro de Imóveis.

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Como funciona a alienação fiduciária no financiamento imobiliário?

No financiamento imobiliário com alienação fiduciária, o imóvel fica temporariamente em nome da instituição financeira credora. O processo funciona em cinco etapas principais.

São elas:

• análise e aprovação do crédito imobiliário;

• avaliação do imóvel e definição das condições do financiamento;

• assinatura do contrato com cláusula de alienação fiduciária;

• inclusão da garantia fiduciária na matrícula;

• pagamento das parcelas até a quitação.

Imagine que você deseja comprar um apartamento de R$ 900 mil na região do Campo Belo, em São Paulo, e tem R$ 300 mil para dar de entrada. Uma alternativa é entrar em contato com um banco e financiar o restante do valor.

Nessa hipótese, o imóvel fica sob alienação fiduciária, vinculado à instituição até a quitação completa da dívida.

O que acontece após a quitação? E em caso de inadimplência?

Após finalizar o pagamento das parcelas do financiamento, o credor deve fornecer o termo de quitação em até 30 dias, conforme previsto na Lei nº 14.711/2023. Com esse documento, é possível dar baixa na alienação fiduciária e você passa a ter a propriedade plena do imóvel.

Já se houver atraso no pagamento, pode ocorrer a execução da alienação fiduciária, envolvendo:

• intimação para pagar os valores pendentes em 15 dias;

• Continuidade do procedimento legal se a dívida não for regularizada, com risco de retomada do imóvel pelo banco.

Logo, o bem não é tomado de imediato em caso de atraso, havendo prazos legais para regularizar a situação. Ainda assim, é fundamental manter um planejamento adequado para evitar problemas.

Compreender o que é alienação fiduciária ajuda a analisar o financiamento imobiliário de modo mais completo. Ao entender o funcionamento desse mecanismo de garantia, seus prazos e efeitos, você avalia seu contrato com mais clareza.

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